TRF2 - 5018072-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:14
Baixa Definitiva
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29/08/2025 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2025 16:40
Despacho
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27/08/2025 22:38
Juntada de Petição
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22/11/2024 16:21
Baixa Definitiva
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22/11/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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15/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018072-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE ARIMATEIA LACERDA ADVOGADO(A): CICERO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ064996) AGRAVANTE: REINALDA GOUVEIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A): CICERO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ064996) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/01/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/01/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2023 18:13
Determinada a intimação
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23/11/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/11/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/11/2023 18:11
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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21/11/2023 10:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/11/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2023 20:27
Despacho
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16/11/2023 15:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 600 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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