TRF2 - 5019067-51.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 12:23
Juntado(a)
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12/09/2025 12:22
Juntado(a)
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11/09/2025 15:39
Decisão interlocutória
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11/09/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/09/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 11:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2025 11:16
Decisão interlocutória
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21/08/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 18:25
Intimação por Edital
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025
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28/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019067-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: ESCARGOT DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510015778044 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA ESCARGOT DO BRASIL LTDA, PROCESSO Nº 50190675120244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ESCARGOT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro: 173 Folha: 84, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 8.516,74 (na data do ajuizamento - 26/03/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/03/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
27/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 09:33
Expedição de Edital - citação
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26/03/2025 14:56
Determinada a citação
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26/03/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/03/2025 22:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 09:27
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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05/02/2025 16:01
Despacho
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05/02/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 09:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50190675120244025101/TRF2
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20/08/2024 18:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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31/07/2024 11:58
Recebido o recurso de Apelação
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30/07/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/06/2024 18:05
Julgado improcedente o pedido
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07/06/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
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03/06/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 85,16 em 04/04/2024 Número de referência: 1165458
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01/04/2024 21:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2024 21:04
Determinada a intimação
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01/04/2024 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 20:33
Alterado o assunto processual
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26/03/2024 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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