TRF2 - 5000355-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULINO CAMPOS FERNANDES BASTO

CPF *34.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/07/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000355-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULINO CAMPOS FERNANDES BASTO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 20/05/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/03/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 15:50

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/01/2022 15:50

    Despacho

  • 19/01/2022 16:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138, 124 do processo originário.Número: 50084045920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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