TRF2 - 5013660-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 20:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013660752023402000020250127204605
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27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/01/2025 18:17
Recurso Especial Admitido
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27/01/2025 00:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2025 16:54
Juntada de Certidão
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24/01/2025 16:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2024 12:23
Juntada de Petição
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13/11/2024 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/11/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
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29/10/2024 19:08
Juntada de Petição
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25/10/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/10/2024 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013660-75.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GUIDO CORTES ADVOGADOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVANTE: BERGI ADVOCACIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVANTE: A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): GILSON SIMAO PASSOS (OAB ES033795) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 24
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24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/10/2023 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
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11/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2023 15:34:38)
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04/09/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2023 15:34:38)
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04/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/09/2023 15:12
Determinada a intimação
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01/09/2023 14:44
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB11)
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01/09/2023 14:43
Juntada de Certidão
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01/09/2023 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
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30/08/2023 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 00088574619984025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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