TRF2 - 5019806-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036183-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 49
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25/11/2024 15:55
Baixa Definitiva
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25/11/2024 15:55
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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15/10/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/10/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5019806-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ADRIANA CARDOSO DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS (OAB RJ188951) ADVOGADO(A): FLAVIA MARQUES FARIAS (OAB RJ120149) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLAMON UTILIDADES PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS INTERESSADO: NELSON DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/04/2024 11:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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14/03/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/03/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/03/2024 11:34:01)
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11/03/2024 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 20:01
Determinada a intimação
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11/03/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/03/2024 14:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/03/2024 13:33
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
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11/03/2024 13:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/03/2024 12:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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02/02/2024 12:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50361834620194025101/RJ
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25/01/2024 10:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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25/01/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2024 09:38
Juntada de Petição
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19/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2023 18:09
Determinada a intimação
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18/12/2023 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/12/2023 19:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2023 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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