TRF2 - 5006540-06.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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01/07/2022 11:24
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/06/2022 13:35
Juntada de Certidão
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006540-06.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUCIA PINTO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ150965) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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02/06/2022 17:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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02/06/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/05/2022 14:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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12/05/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/05/2022 10:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
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25/04/2022 14:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
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01/04/2022 11:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2022 11:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2022 16:51
Juntada de Certidão
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08/03/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006540-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA LUCIA PINTO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ150965) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
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25/01/2022 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/01/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2022 18:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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13/01/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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