09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-97
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-97
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 12:03

Expedição de ofício
15/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:28

Determinada a intimação
20/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 16:38

Juntada de Petição
30/04/2025 10:15

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:39

Determinada a intimação
24/03/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:07

Determinada a intimação
27/11/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
27/11/2024 08:38

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004422-49.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 78
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2024 21:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 16:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:55

Juntada de Petição
29/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
19/10/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2023 18:47

Alterado o assunto processual
28/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:14

Juntada de Petição
09/05/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/04/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 17:15

Determinada a citação
28/04/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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