TRF2 - 5077583-35.2022.4.02.5101

08/09/2025 16:22

Baixa Definitiva

08/09/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 15:59:50)

08/09/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060239-46.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26

01/07/2025 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50775833520224025101/TRF2

18/10/2023 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2023 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023 19:40

Recebido o recurso de Apelação

21/09/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 10:08

Juntada de Petição

21/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 12:19

Conclusos para julgamento

15/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023 13:36

Determinada a intimação

20/07/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023 17:52

Conclusos para julgamento

29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 16:20

Decisão interlocutória

16/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2022 21:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022 21:26

Determinada a citação

11/10/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 22:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

07/10/2022 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50602394620194025101/RJ