STJ - 5093682-80.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/06/2025 13:23
Transitado em Julgado em 27/06/2025
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09/05/2025 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409578/2025
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09/05/2025 16:20
Protocolizada Petição 409578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
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30/04/2025 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
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29/04/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/04/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
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25/04/2025 20:30
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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23/04/2025 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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23/04/2025 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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23/04/2025 19:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353513/2025
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23/04/2025 18:51
Protocolizada Petição 353513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
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26/03/2025 20:16
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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05/03/2025 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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05/03/2025 11:15
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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25/02/2025 20:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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