TRF2 - 5093682-80.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA VENANCIO

CPF *08.***.*91-00

ALEX AUGUSTO VENANCIO REBOUCAS

CPF *58.***.*35-60

Advogados

ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO

OAB: 227371/RJ

CPF *61.***.*37-51

MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA

OAB: 227528/RJ

CPF *37.***.*32-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 30/06/2025 10:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/02/2025 20:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093682802022402510120250225203454

  • 25/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 15:53

    Recurso Especial Admitido

  • 25/02/2025 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/02/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 18:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/02/2025 18:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/02/2025 18:16

    Juntada de Petição

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/01/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 25/10/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5093682-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ALEX AUGUSTO VENANCIO REBOUCAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA (OAB RJ227528) ADVOGADO(A): ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO (OAB RJ227371) APELANTE: LUCIA HELENA VENANCIO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA (OAB RJ227528) ADVOGADO(A): ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO (OAB RJ227371) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147

  • 25/09/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/09/2024 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/08/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 14:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 14:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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