TRF2 - 5011359-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO PEREIRA MACHADO

CPF *57.***.*79-96

Advogados

LEONARDO NAVARRO DA CUNHA

OAB: 325706/SP

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 15:55

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 15:55

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2024 18:31:04)

  • 02/10/2024 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/10/2024 18:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/10/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011359-24.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RODRIGO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): LEONARDO NAVARRO DA CUNHA (OAB SP325706) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 16/09/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 16/09/2024 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 09:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2024 21:12

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 08:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 21/08/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2024 11:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005219-88.2024.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 15/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:39

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/08/2024 17:18

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/08/2024 16:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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