TRF2 - 5008499-50.2024.4.02.0000

02/09/2025 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810287/2025

02/09/2025 13:16

Protocolizada Petição 810287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

26/08/2025 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 783903/2025

26/08/2025 22:31

Protocolizada Petição 783903/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/08/2025

22/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 392896/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0392896 - EDcl no AgInt no REsp 2199630 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CELSO DE OLIVEIRA GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00392896/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199630/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392896/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199630/RJ

04/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 392896/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 346.

13/05/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418378/2025

13/05/2025 10:56

Protocolizada Petição 418378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2025 Petição Nº 392896/2025 -

08/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392896/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 392896/2025

06/05/2025 17:30

Protocolizada Petição 392896/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 196872/2025 - AgInt

05/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196872 - AgInt no REsp 2199630 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELSO DE OLIVEIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196872/2025 - AgInt no REsp 2199630/RJ

12/04/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196872/2025 - AgInt no REsp 2199630/RJ

26/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245358/2025

24/03/2025 14:44

Protocolizada Petição 245358/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 196872/2025 -

12/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201128/2025

11/03/2025 17:33

Protocolizada Petição 201128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196872/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 196872/2025

10/03/2025 19:24

Protocolizada Petição 196872/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

10/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CELSO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

05/03/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1818170 (2019/0061735-2)

25/02/2025 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO