TRF2 - 5018780-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
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11/12/2024 12:41
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018780-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ ARAGAO BASTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 16:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50840595520234025101/RJ
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30/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2023 21:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
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29/11/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/11/2023 16:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2023 15:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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