TRF2 - 5015659-86.2023.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GESSE CINTRA MIRANDA

CPF *82.***.*21-91

AGAR LACERDA MIRANDA

CPF *83.***.*50-97

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:17

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 11:11

    Juntada de Petição

  • 26/04/2025 03:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 09/04/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 05/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 28/03/2025 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 27/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 15:16

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 21/03/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 28/02/2025 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 27/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 17:59

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 16:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/02/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 13:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01

  • 26/02/2025 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 25/02/2025 11:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TRU - Presidência) Número: 50177448520244020000/TRF2

  • 06/02/2025 17:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 05/02/2025 12:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TRU - Presidência) Número: 50177448520244020000/TRF2

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

  • 18/12/2024 19:47

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamacao (TRU - Presidencia) Número: 50177448520244020000/TRF2

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 09/12/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 09/12/2024 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 06/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/12/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 27/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 14/11/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 28/10/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 23/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 21/10/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 21/10/2024 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 12/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/09/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015659-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: GESSE CINTRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) RECORRENTE: AGAR LACERDA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 27/09/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/06/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/06/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 20:19

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 19:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 10/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 10/04/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/03/2024 01:17

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 13/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 11:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/02/2024 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 14:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01

  • 13/12/2023 17:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 13/12/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/11/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/11/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/11/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 23/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2023 21:28

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:22

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 11:32

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 10:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101/RJ

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:24

    Determinada a citação

  • 03/05/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 02/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:46

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 13:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 19/04/2023 12:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101/RJ

  • 16/04/2023 09:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

  • 25/03/2023 08:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 23/03/2023 10:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101/RJ

  • 20/03/2023 22:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50195467820234025101

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/03/2023 09:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 18:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010997-53.2022.4.02.5121

Luiza Cristina Lapa Credi Dio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5120165-16.2023.4.02.5101

Marcelo Jacques de Moraes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5006839-93.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Jbe Acabamentos LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5018780-02.2023.4.02.0000

Andre Luiz Aragao Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5008499-50.2024.4.02.0000

Celso de Oliveira Guimaraes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 15:50

Exibir Processo