TRF2 - 5130919-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/08/2025 14:48
Determinada a intimação
-
13/08/2025 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
12/08/2025 18:39
Juntada de Petição
-
11/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 17:20
Despacho
-
21/03/2025 12:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2025 16:53
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/02/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/02/2025 22:24
Retirado de pauta
-
03/02/2025 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/02/2025 18:49
Determinada a intimação
-
31/01/2025 18:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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31/01/2025 18:31
Juntada de Petição
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5130919-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO AUGUSTO MORAIS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
13/11/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2024 11:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2024 17:05
Juntada de Petição
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5130919-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO AUGUSTO MORAIS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130919-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO AUGUSTO MORAIS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/09/2024 15:20
Lavrada Certidão
-
27/09/2024 15:18
Retirado de pauta
-
27/09/2024 13:33
Juntada de Petição
-
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
24/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/05/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2023 17:47
Distribuído por prevenção - Número: 50023259320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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