TRF2 - 5096252-39.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSME DE OLIVEIRA NEVES

CPF *28.***.*90-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC

  • 05/12/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/11/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 14:08

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 05/11/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 19:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR12

  • 29/10/2024 19:05

    Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF

  • 29/10/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 16:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR13

  • 22/10/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/10/2024 11:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 13/10/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 17:24

    Remetidos os Autos - GABTR13 -> CORDJEF

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5096252-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: COSME DE OLIVEIRA NEVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2024 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b><br>Sequencial: 9

  • 22/07/2024 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR13)

  • 22/07/2024 11:57

    Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)

  • 22/07/2024 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

  • 01/07/2024 18:30

    Conhecido o recurso e provido

  • 24/06/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

  • 24/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF

  • 24/06/2024 13:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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