TRF2 - 5001060-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 14:09
Baixa Definitiva
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30/08/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001060-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/04/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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19/04/2023 11:16
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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19/04/2023 08:46
Recebidos os autos do STJ
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06/09/2022 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/09/2022 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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06/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
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06/09/2022 11:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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05/09/2022 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2022 21:52
Decisão interlocutória
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05/09/2022 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/09/2022 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/09/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/08/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 09:02
Juntada de Petição
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25/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 20:14
Recurso Especial não admitido
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25/07/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/06/2022 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/06/2022 17:32
Juntada de Certidão
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22/06/2022 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/06/2022 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2022 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/05/2022 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001060-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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01/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2022 13:36
Determinada a intimação
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04/02/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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03/02/2022 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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