TRF2 - 5005525-45.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO CAVALCANTE ALMEIDA

CPF *23.***.*99-87

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 16:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/01/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2023 02:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2023 02:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/01/2023 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 20:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 16:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/12/2022 13:05

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 06/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005525-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTE ALMEIDA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/10/2022 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

  • 04/10/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 04/10/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 18:00

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/07/2022 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 14:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005525-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTE ALMEIDA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 23/05/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/10/2021 21:33

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2021 17:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2021 17:08

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 16:05

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2021 16:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/05/2021 18:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50158935020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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