TRF2 - 5012828-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012828082024402000020250220151520
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20/02/2025 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2025 14:04
Recurso Especial Admitido
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20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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19/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/02/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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09/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/12/2024 20:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2024 12:29
Juntada de Petição
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09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012828-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2024 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020363-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 34
-
07/11/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 13:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2024 13:54
Despacho
-
07/11/2024 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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07/11/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2024 19:13
Juntada de Petição
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24/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
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24/09/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012828-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
16/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020363-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/09/2024 17:03
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/09/2024 17:03
Não Concedida a tutela provisória
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11/09/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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