TRF2 - 5024020-04.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALIETE DA VITORIA

CPF *02.***.*15-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 09:07

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2025 08:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2025 10:13

    Expedição de ofício

  • 07/02/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 13:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024020-04.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALIETE DA VITORIA EDITAL Nº 500003263245 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALIETE DA VITORIA, CPF: *02.***.*15-02 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50240200420234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 11.443,20 (onze mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.443,20.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 420354 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 01/10/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

  • 13/09/2024 13:02

    Expedição de Edital - intimação

  • 09/09/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 20:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2024 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 12:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/04/2024 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 18:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 16:26

    Determinada a citação

  • 04/09/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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