04/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 14:45

Juntada de Petição
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:53

Determinada a intimação
09/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:11

Determinada a intimação
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição
07/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Determinada a intimação
21/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50049758520224025118/TRF2
01/08/2024 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
21/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
23/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento
26/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
22/01/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/01/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:14

Decisão interlocutória
15/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 15:38

Juntada de Petição
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
26/10/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 08:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
11/10/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/09/2023 15:36

Determinada a citação
28/09/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023 12:55

Juntado(a)
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2023 15:53

Juntado(a)
24/07/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:12

Determinada a intimação
21/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:54

Determinada a intimação
19/12/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/12/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2022 17:29

Conclusos para julgamento
31/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/08/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:19

Determinada a intimação
30/08/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 18:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
04/07/2022 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:28

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)
11/05/2022 14:07

Alterado o assunto processual
11/05/2022 13:57

Declarada incompetência
10/05/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:05

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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