TRF2 - 5008729-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 06:17
Baixa Definitiva
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27/01/2025 06:17
Transitado em Julgado
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008729-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ABREU FILHO AGRAVADO: ARIZONA CARNES - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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27/09/2024 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 11:46
Juntado(a)
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02/07/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/07/2024 20:33
Despacho
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26/06/2024 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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