TRF2 - 5008560-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 12:30
Baixa Definitiva
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18/10/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
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18/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008560-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
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10/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/09/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/08/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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03/07/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Indeferido o pedido - 03/07/2024 11:25:00)
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03/07/2024 11:21
Indeferido o pedido
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24/06/2024 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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