10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/09/2025 15:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00
14/08/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00 Sequencial: 322
31/07/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/07/2025 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
10/06/2025 11:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:26

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/04/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
14/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2025 14:03

Recurso Especial sobrestado
13/02/2025 08:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 60 e 64
06/02/2025 12:33

Juntada de Petição
30/01/2025 13:53

Juntada de Petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/01/2025 10:56

Juntada de Petição
01/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 09:22

Juntada de Petição
23/12/2024 09:22

Juntada de Petição
18/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 10:03

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
29/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/11/2024 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00
04/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007085-40.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: DANIELA ROIZENBLIT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/10/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00 Sequencial: 236
29/10/2024 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
29/10/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
25/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 27 e 32
25/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 15:46

Juntada de Petição
17/10/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2024 17:00

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5007085-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: DANIELA ROIZENBLIT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/09/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
16/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 199
11/09/2024 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/09/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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