TRF2 - 5047361-59.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5047361592023402500120250827120507
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2025 19:18
Juntada de Petição
-
12/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2025 19:16
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51050964120234025101/TRF2 referente ao evento 72
-
31/07/2025 18:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51050964120234025101/TRF2 referente ao evento 70
-
31/07/2025 18:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51050964120234025101/TRF2 referente ao evento 69
-
31/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:30
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 17:24
Juntada de certidão
-
15/05/2025 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 17:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2025 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
07/02/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047361-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ENIS JUNIOR LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 23:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/11/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/10/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/10/2024 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2024 16:50
Juntada de certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047361-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ENIS JUNIOR LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
-
23/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 16:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 16:59
Despacho
-
17/09/2024 16:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002516-12.2023.4.02.5107
Claudia da Silva Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 23:45
Processo nº 5031505-12.2024.4.02.5101
Joel Francisco Romito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Rocha de Faria Paquy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 17:51
Processo nº 5031505-12.2024.4.02.5101
Joel Francisco Romito
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Tatiana Rocha de Faria Paquy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 19:19
Processo nº 5001881-89.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 15:16
Processo nº 5047361-59.2023.4.02.5001
Enis Junior Loureiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 19:31