TRF2 - 5001881-89.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

PROCLIN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EIRELI

CNPJ: 01.856.379/0001-07

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE

OAB: 149156/RJ

CPF *94.***.*02-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 19:12

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 29/01/2025 07:24

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 07:24

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001881-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PROCLIN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A): GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (OAB RJ149156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

  • 01/10/2024 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/05/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/04/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 21:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 21:08

    Despacho

  • 16/02/2024 15:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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