TRF2 - 5033230-46.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2022 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/07/2022 16:27
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2022 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2022 12:36
Juntada de Petição
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04/07/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 14:23
Retirado de pauta
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033230-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181
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09/06/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033230-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: THALES BELCHIOR PAIXAO (OAB RJ201626) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2022 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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27/05/2022 14:48
Juntada de Petição
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27/05/2022 09:49
Juntada de Petição
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26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2020 18:19
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/06/2020 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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09/06/2020 15:08
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2020 13:47
Distribuído por prevenção - Número: 50003434920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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