TRF2 - 5048295-17.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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13/12/2024 09:36
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5048295-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: RANDRESSON PONTES MOREIRA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) PARTE RÉ: CAPITÃO DOS PORTOS - MARINHA DO BRASIL - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: MARINHA DO BRASIL (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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17/09/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/09/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2024 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/08/2024 15:14:05)
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06/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/08/2024 08:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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