16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 431
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 431
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 424
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061268-34.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Na origem, trata-se de ação monitória ajuizada pela CEF em face de MARCELO AMADO B LEITE, objetivando o pagamento de débito referente ao contrato Contrato de Abertura de Limite de Crédito para Aquisição de Materiais de Construção – CONSTRUCARD nº 000218160000319517, no valor de R$ 555.061,39 atualizada até 08/2019.

Não tendo o réu sido localizado para citação esta foi feita por edital, conforme eventos 373, 376/378.

Como não houve manifestação do réu, a DPU foi nomeada como curadora especial no evento 388, sendo intimada a seguir, porém, apenas manifestou ciência no evento 391.

No evento 393 foi convertido o mandado de pagamento em mandado executivo, na forma do art. 701, § 2º, do CPC, sendo determinada a intimação do executado para pagamento, também por edital, o que foi feito nos eventos 395/396.

A DPU foi intimada no evento 401, porém, nada requereu (evento 405).

Intimada para dar prosseguimento à execução, a CEF apresentou planilha com o valor atualizado da dívida no evento 412, no valor de R$ 2.470.318,54, requerendo a penhora online nas contas do devedor.

Este valor total foi composto das seguintes quantias: Principal em 25/06/2025: R$ 2.018.234,10Valor da Multa (2%): R$ 40.364,68Honorários (10,00%): R$ 205.859,88Outros (10,00%): R$ 205.859,88 No evento 414 foi determinada nova intimação da DPU, desta vez quanto à atualização da dívida apenas.

A DPU apresentou impugnação no evento 423, alegando excesso de execução de R$ 87.323,64, "motivado, basicamente pelo cálculo a maior dos Juros Remuneratórios e Moratórios e, em consequência, da Multa", e que "a CEF incluiu 2 parcelas no valor de R$ 205.859,88, a título de honorários e de outros, correspondentes 10,0% sobre o valor do débito de R$ 2.058.598,78, cada uma, circunstância não levada a efeito no cálculo da inicial." Manifestação da CEF no evento 428, alegando estarem corretos os cálculos do evento 412 e esclarecendo que "a parte ré não efetuou o pagamento do valor incontroverso, assim deverá ser aplicada a multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523, § 1º do CPC".

Decido.

Verifico que, de acordo com o parecer e os cálculos da DPU, apresentados no evento 423, as contas foram feitas desde 2015, data do contrato.

No entanto, o prazo para impugnar as contas inicialmente executadas já havia expirado, uma vez que o executado, intimado para pagamento por edital (eventos 395/396), não se manifestou nos autos (evento 400), tampouco a DPU apresentou impugnação quando intimada quanto ao valor até então executado (R$ 555.061,39 atualizada até 08/2019), conforme eventos 401 e 405.

Assim, a impugnação da DPU somente poderia abranger a questão da atualização da dívida (de 08/2019 a 06/2025), apresentada no evento 412, no valor de R$ 2.470.318,54, atualizada em 06/2025.

Ademais, com razão a CEF quando alega que os argumentos referentes aos Juros Remuneratórios e Moratórios são genéricos, não tendo a DPU especificado os pontos que entende incorretos.

Por fim, quanto à alegação de que a CEF incluiu 2 parcelas no valor de R$ 205.859,88, a título de honorários e de outros, correspondentes 10,0% sobre o valor do débito correta também a CEF, visto que, não tendo sido realizado o pagamento após a intimação da parte executada, devem incidir os honorários e a multa de 10% cada um, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Diante do exposto, HOMOLOGO como devida a quantia apresentada pela CEF no evento 412, PLAN2, de R$ 2.470.318,54, atualizada em 06/2025.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, venham-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line, feito no evento 412, PET1, ressaltando o que já foi decidido no evento 414.
21/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:23

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:32

Juntada de Petição
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 424
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 424
28/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 424
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 416
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 415
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 415
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 415
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:42

Determinada a intimação
27/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 408
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 408
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061268-34.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo pela DPU em evento 405, intime-se a CEF para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, trazendo a memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários, e requerendo o que entender de direito, conforme determinado em evento 393.
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:41

Determinada a intimação
12/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
01/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 396
31/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
21/01/2025 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061268-34.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE EDITAL Nº 510015214153 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, Juiz Federal da 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 50612683420194025101, movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e que na referida ação foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte ré, Sr MARCELO AMADO BEZERRA LEITE, CPF Nº 822758584-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, § 2º, IV, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito do valor indicado, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de serem acrescidos a multa e os honorários advocatícios de 10% previstos no parágrafo 1º do referido artigo.

O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/01/2025.

Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, técnico judiciário.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
18/01/2025 13:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/01/2025 12:53

Intimação por Edital
17/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
16/01/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/01/2025 13:34

Despacho
16/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
23/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2024 15:29

Determinada a intimação
23/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 378
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
18/10/2024 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024 Prazo do edital: 28/11/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
08/10/2024 12:47

Intimação por Edital
08/10/2024 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 5061268-34.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARCELO AMADO BEZERRA LEITE EDITAL Nº 510014505563 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 5061268-34.2019.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de MARCELO AMADO BEZERRA LEITE, CPF *22.***.*58-15, que se encontra (m) em lugar incerto e não sabido para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, CPC), podendo oferecer embargos neste mesmo prazo (art. 702, CPC). O prazo de quinze dias será contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital.

Fica(m) advertido(s) o(s) citando(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, CPC).

Fica(m) advertido(s), ainda, de que o não pagamento da dívida ou o não oferecimento de embargos, no prazo legal, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se a presente diligência em mandado executivo.

Art. 701.

Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702.

Fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) de que, independentemente de prévia segurança do juízo, poderão opor embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias (art. 702, CPC). DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 07/10/2024.

Cadastrado por LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA, Técnico Judiciário.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
07/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
07/10/2024 17:24

Expedição de Edital - citação
07/10/2024 10:49

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 09:28

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 15:48

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:29

Juntada de Petição
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362
23/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:15

Decisão interlocutória
20/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:57

Juntada de Petição
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
09/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
06/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:40

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333
05/09/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 15:23

Juntado(a)
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325
30/08/2024 18:17

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 17:40

Decisão interlocutória
30/08/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:02

Juntada de Petição
28/08/2024 13:15

Juntado(a)
26/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
23/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:10

Despacho
23/08/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:40

Juntada de Petição
23/08/2024 16:01

Juntado(a)
23/08/2024 15:56

Juntado(a)
21/08/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
19/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:48

Determinada a intimação
19/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 337
16/08/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337
16/08/2024 11:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
15/08/2024 13:37

Juntado(a)
15/08/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
14/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:03

Determinada a intimação
14/08/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:38

Juntada de Petição
14/08/2024 16:01

Juntado(a)
12/08/2024 14:56

Juntado(a)
09/08/2024 16:12

Juntado(a)
09/08/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
08/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:28

Determinada a intimação
08/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:13

Juntada de Petição
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
04/07/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
04/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
03/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:15

Decisão interlocutória
03/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:31

Juntada de Petição
03/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
09/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:12

Determinada a intimação
09/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
15/04/2024 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 303
05/04/2024 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303
02/04/2024 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2024 14:06

Despacho
01/04/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 23:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 298
22/03/2024 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298
18/03/2024 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024 16:03

Despacho
18/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 292
18/03/2024 15:17

Juntada de Petição
27/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
27/02/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 23:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 281
20/02/2024 12:05

Despacho
20/02/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2024 11:37

Despacho
19/01/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 19:02

Despacho
21/11/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
20/10/2023 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281
16/10/2023 13:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2023 11:51

Juntada de Petição
02/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
30/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 12:32

Determinada a intimação
30/09/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 273
22/09/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273
21/09/2023 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 269
21/09/2023 11:15

Juntada de Petição
31/08/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
30/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:42

Determinada a intimação
30/08/2023 00:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259
22/08/2023 12:58

Juntado(a)
21/08/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 12:20

Despacho
27/07/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
30/06/2023 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259
29/06/2023 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2023 16:24

Juntada de Petição
22/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
21/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:30

Determinada a intimação
21/06/2023 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250
21/06/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
29/05/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250
26/05/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/05/2023 16:13

Juntada de Petição
05/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
04/05/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 20:24

Determinada a intimação
04/05/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 238
04/05/2023 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241
28/04/2023 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241
27/04/2023 12:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 11:37

Juntada de Petição
12/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
11/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:49

Determinada a intimação
11/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 231
10/04/2023 13:53

Juntado(a)
04/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
31/03/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231
31/03/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/03/2023 16:58

Juntada de Petição
28/03/2023 16:12

Juntado(a)
27/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
24/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:09

Despacho
24/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 19:19

Juntada de Petição
03/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
02/03/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:09

Determinada a intimação
02/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213
02/03/2023 18:02

Juntada de Petição
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
03/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
02/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:50

Decisão interlocutória
02/02/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:27

Juntada de Petição
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
11/12/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2022 23:09

Determinada a intimação
11/12/2022 23:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190
11/12/2022 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2022 19:14

Determinada a citação
28/11/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 19:06

Juntada de Petição
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
07/11/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/11/2022 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 00:21

Determinada a intimação
07/11/2022 00:21

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
19/10/2022 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179
15/10/2022 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
13/10/2022 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
10/10/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
07/10/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
06/10/2022 19:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2022 19:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2022 19:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2022 18:20

Determinada a citação
04/10/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
04/10/2022 18:16

Juntada de Petição
14/09/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
09/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:15

Determinada a intimação
09/09/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
02/09/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
29/08/2022 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/08/2022 13:14

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2022 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
28/07/2022 18:14

Juntado(a)
22/07/2022 17:12

Juntado(a)
22/07/2022 14:25

Decisão interlocutória
22/07/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
21/07/2022 21:23

Juntada de Petição
01/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:28

Decisão interlocutória
30/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/06/2022 14:05

Juntada de Petição
16/06/2022 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
01/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/05/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/05/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 21:10

Determinada a intimação
06/05/2022 21:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 20:51

Juntada de Petição
22/04/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
08/04/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:34

Decisão interlocutória
07/04/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 14:35

Juntada de Petição
06/04/2022 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:36

Decisão interlocutória
04/04/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/04/2022 18:59

Juntada de Petição
15/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/02/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:27

Determinada a intimação
14/02/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
04/02/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
04/02/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/09/2021 17:42:56)
03/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/12/2021 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 117
03/12/2021 15:22

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2021 13:44

Determinada a intimação
29/11/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/10/2021 11:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/10/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 10:34

Determinada a intimação
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/10/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 18:29

Juntada de Petição
01/09/2021 17:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
19/08/2021 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/08/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 13:05

Determinada a intimação
18/08/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/08/2021 19:24

Juntada de Petição
02/08/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:46

Determinada a intimação
29/07/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
16/06/2021 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
16/06/2021 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2021 19:51

Determinada a citação
10/06/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
10/06/2021 12:13

Juntada de Petição
27/05/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 16:42

Determinada a intimação
26/05/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/05/2021 21:44

Juntada de Petição
25/04/2021 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 03:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 17:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/02/2021 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
14/02/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
09/02/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 12:23

Determinada a intimação
09/02/2021 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 22:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
04/02/2021 15:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2021 13:12

Determinada a citação
04/02/2021 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 18:56

Juntada de Petição
21/01/2021 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
18/01/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 19:55

Determinada a intimação
18/01/2021 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 58
18/01/2021 14:35

Juntada de Petição
03/12/2020 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
02/12/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 13:33

Determinada a intimação
02/12/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 12:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
30/11/2020 11:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
13/11/2020 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
12/11/2020 13:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2020 13:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2020 14:31

Determinada a citação
11/11/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 02:18

Juntada de Petição
26/10/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
23/10/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 14:13

Determinada a intimação
23/10/2020 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 21:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
24/09/2020 15:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/09/2020 20:31

Determinada a citação
23/09/2020 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
23/09/2020 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/09/2020 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
03/07/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2020 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
29/04/2020 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2020 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/04/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/04/2020 17:05

Juntada de Petição
28/03/2020 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/03/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 15:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2020 16:55

Juntada de Petição
11/12/2019 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
22/11/2019 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00782
04/11/2019 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
24/10/2019 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 NCPC - exceto criminal (art. 798 CPP)
09/10/2019 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/10/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2019 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 17:31

Juntada - Peças Digitalizadas
07/10/2019 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
30/09/2019 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/09/2019 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2019 11:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MONITÓRIA
06/09/2019 14:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/09/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 13:42

Juntada de Certidão
06/09/2019 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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