TRF2 - 5060866-16.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDREIA SANXO DE ANDRADE MOURA

CPF *22.***.*03-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 16/10/2023 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 16/10/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060866-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREIA SANXO DE ANDRADE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 05/06/2023 20:15

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 05/06/2023 20:15

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 03/08/2022 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 03/08/2022 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

  • 03/08/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 21:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060866-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREIA SANXO DE ANDRADE MOURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 22/02/2022 08:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/02/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 14:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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