TRF2 - 5087354-03.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
04/02/2025 14:39
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2024 18:29
Juntada de Petição
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5087354-03.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 317) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
16/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 13:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2024 12:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
10/10/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/09/2024 18:52
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5087354-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
17/11/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/11/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2023 10:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/11/2023 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012637-60.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Roberto Soares Leao
Advogado: Josela Franco Vieira Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 12:10
Processo nº 0121433-45.2013.4.02.5101
Ragusa Distribuidora de Cosmeticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 12:14
Processo nº 5060808-71.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tem Tudo a Ver Bazar LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 11:58
Processo nº 5009865-27.2024.4.02.0000
Cooperativa Nacional de Transporte Corpo...
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:12
Processo nº 5004752-54.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Baerlein LTDA
Advogado: Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2020 18:33