18/05/2023 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
18/05/2023 16:45

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023 09:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5074088-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB SP107421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 68
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/01/2023 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/11/2022 23:43

Juntada de Petição
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 17:32

Negado seguimento a Recurso Especial
09/09/2022 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/06/2022 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5074088-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB SP107421) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 183
26/05/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/07/2020 13:33

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
13/07/2020 11:05

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
11/07/2020 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
11/07/2020 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/07/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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