TRF2 - 5001043-49.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A

CNPJ: 28.154.847/0001-40

LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 40.395.246/0001-24

Advogados

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB: 065884/RJ

CPF *68.***.*63-91

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO

OAB: 027406/RJ

CPF *74.***.*20-30

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO

OAB: 137907/RJ

CPF *99.***.*02-13

EDJANEA RIBEIRO PEREIRA

OAB: 017820/ES

CPF *03.***.*25-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 12:13

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 11/11/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/11/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001043-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) AGRAVANTE: LOURENCO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO(A): EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16

  • 02/10/2024 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/03/2024 16:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/03/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 26/02/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/02/2024 17:29

    Lavrada Certidão

  • 19/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 10:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/01/2024 17:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149, 136 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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