TRF2 - 5006424-78.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2025 14:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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05/08/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2025 18:44
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2025 15:58
Juntada de Certidão
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14/04/2025 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/03/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 12:57
Juntada de Petição
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11/03/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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17/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006424-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA EDJANE DA CONCEICAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS (OAB RJ073933) ADVOGADO(A): TANIA DA SILVA MIRANDA FREITAS (OAB RJ113070) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
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26/11/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006424-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA EDJANE DA CONCEICAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS (OAB RJ073933) ADVOGADO(A): TANIA DA SILVA MIRANDA FREITAS (OAB RJ113070) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
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22/04/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/04/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/04/2024 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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17/04/2024 15:35
Alterado o assunto processual
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17/04/2024 08:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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12/04/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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