TRF2 - 5012447-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
07/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/03/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/03/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5012447-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE PROCURADOR(A): FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR APELADO: GUILHERME GOMES VILACA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
25/02/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2024 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
25/09/2024 14:07
Retirado de pauta
-
25/09/2024 13:43
Juntada de Petição
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012447-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE PROCURADOR(A): FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR APELADO: GUILHERME GOMES VILACA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:36
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
23/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2024 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006713-91.2024.4.02.5101
Cibelle Pires de Carvalho Leite
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 11:08
Processo nº 5006713-91.2024.4.02.5101
Cibelle Pires de Carvalho Leite
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 09:27
Processo nº 5097736-89.2022.4.02.5101
Carlos Alberto de Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arnon Wagner Catizano Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:19
Processo nº 5000421-24.2023.4.02.5102
Francisco Erionaldo Costa de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 17:19
Processo nº 5097736-89.2022.4.02.5101
Carlos Alberto de Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 15:05