11/04/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032849282024402510120250411134803
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
10/04/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
26/03/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2025 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57
25/03/2025 10:57

Juntada de Petição
20/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 20:13

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/02/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/02/2025 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
12/02/2025 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 21:10

Juntada de certidão
10/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2025 14:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:58

Juntada de certidão
17/12/2024 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
17/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 11:09

Juntada de Petição
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/10/2024 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2024 05:55

Juntada de certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5032849-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GULI PIONEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 24
01/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 22:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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