04/02/2025 11:49

Juntada de Petição
29/01/2025 07:55

Baixa Definitiva
29/01/2025 07:55

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5009046-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MONICA DE SOUZA COIMBRA ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
03/10/2024 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 111
27/09/2024 07:23

Juntada de Petição
27/09/2024 07:23

Juntada de Petição
07/08/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2024 21:10

Determinada a intimação
03/07/2024 12:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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