27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005286-84.2023.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): SAMANTHA BRAGA PEREIRA (OAB MG139939)ADVOGADO(A): CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB MG104687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL propostos por D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor originário de R$10.838,28(dez mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).

Haja vista o retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista à parte embargante, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 17:17

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009422-95.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
21/08/2025 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50052868420234025104/TRF2
22/07/2024 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
22/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:35

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:04

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento
19/04/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2024 15:16:33)
25/03/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 11:08

Determinada a intimação
29/09/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:41

Determinada a citação
03/05/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 19:12

Distribuído por dependência - Número: 50094229520214025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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