TRF2 - 5000680-69.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA

CNPJ: 08.804.440/0002-94

Advogados

RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO

OAB: 202109/RJ

CPF *38.***.*51-23

IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA

OAB: 225409/RJ

CPF *44.***.*77-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 10:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 12/02/2025 10:56

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/01/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 19/12/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 19/12/2024 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 13:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/12/2024 07:14

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/11/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

  • 12/11/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

  • 05/11/2024 08:37

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/11/2024 08:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/10/2024 16:14

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 16:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 04/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 17:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/09/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2024 17:14

    Despacho

  • 16/08/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/08/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2024 15:06

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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