TRF2 - 5010221-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 16:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50440891420244025101/RJ
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01/07/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2025 16:32
Juntada de Certidão
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01/07/2025 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/05/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/03/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010221-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: L29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 146
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10/02/2025 18:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044089-14.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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17/12/2024 17:44
Juntada de Petição
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17/12/2024 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010221-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: L29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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03/09/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 14:20
Determinada a intimação
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23/07/2024 22:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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