12/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
07/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211, 212, 215 e 214
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 16:59

Juntada de Petição
31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139666-64.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCCA DIAS SOARES)
24/06/2025 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008902-25.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: THAYNA DIAS DE DEUSADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476)REQUERENTE: DAVI LUCCA DIAS SOARESADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-29 processada no TRF2 com o no. 51396666420254029666/TRF (ISRAEL CARLOS BARBOSA)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-29 processada no TRF2 com o no. 51396666420254029666/TRF (DAVI LUCCA DIAS SOARES)
12/06/2025 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-29
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
03/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
23/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
21/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
20/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
20/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
20/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
30/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:27

Determinada a intimação
30/04/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
22/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/01/2025 16:59

Determinada a intimação
16/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 12:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
17/12/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
16/12/2024 16:03

Juntada de Petição
16/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
30/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
17/10/2024 21:33

Juntado(a)
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008902-25.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAYNA DIAS DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) RECORRIDO: DAVI LUCCA DIAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
04/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 25
03/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/10/2024 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
03/10/2024 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2024 12:33

Determinada a intimação
10/09/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2024 14:51

Recebido o recurso de Apelação
14/08/2024 07:05

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 103
01/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 13:57

Conclusos para julgamento
03/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
02/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/03/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 12:55

Determinada a intimação
01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 22:44

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 21:21

Juntada de Petição
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
03/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 19:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/01/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
28/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 16:39

Determinada a intimação
22/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVI LUCCA DIAS SOARES Data: 25/01/2024 às 15:30. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME R
11/11/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 10:55

Despacho
01/11/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 17:32

Juntada de Petição
01/11/2023 08:47

Juntada de Petição
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 41 e 40
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2023 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023 17:59

Determinada a intimação
23/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
23/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:25

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVI LUCCA DIAS SOARES Data: 24/10/2023 às 13:30. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME R
16/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
16/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/08/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
02/08/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
31/07/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 14:07

Determinada a intimação
31/07/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:37

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 21:36

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:05

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/07/2023 17:01

Juntada de Petição
24/07/2023 17:01

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:22

Determinada a intimação
22/06/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2023 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00