TRF2 - 5001155-26.2024.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

PETTER MARQUES CLAUSSEN

CPF *79.***.*47-25

BRUNA GARRO MARQUES

CPF *05.***.*29-35

Advogados

ANA DULCE MENDES FERREIRA

OAB: 084042/RJ

CPF *25.***.*49-91

DAVID DA SILVA FERREIRA ALVES

OAB: 200201/RJ

CPF *81.***.*85-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02

  • 09/12/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

  • 07/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 05/11/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/11/2024 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 10:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/10/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 17:00</b><br>Sequencial: 9

  • 29/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2024 12:32

    Retirado de pauta

  • 25/10/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/10/2024 17:00

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 18/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/10/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/10/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2024 22:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/10/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001155-26.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PETTER MARQUES CLAUSSEN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA DULCE MENDES FERREIRA (OAB RJ084042) ADVOGADO(A): DAVID DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB RJ200201) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE INTERESSADO: BRUNA GARRO MARQUES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 02/10/2024 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 14/08/2024 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2024 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 16:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 16:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/07/2024 15:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/07/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2024 14:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 15:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 05/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PETTER MARQUES CLAUSSEN <br/> Data: 09/07/2024 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Perito: LUIZ

  • 25/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2024 03:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2024 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2024 18:53

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 14/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/05/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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