STJ - 5011023-88.2022.4.02.0000

20/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 343946/2025 - EDcl

16/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343946 - EDcl no REsp 2198496 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 16:40

Embargos de Declaração de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00343946 - EDcl no REsp 2198496

07/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FRANCISCO SEIVA ARAUJO QUIRINO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FERNANDO VIVACQUA DE MIRANDA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FERNANDA PINHEIRO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FATIMA FARIAS FONSECA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para EUCLYDES ALBERTO BRAGA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ELZA THEREZA CAETANO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ELVIRA CONSTANCA DUARTE LEITE apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ELOADIR SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ELISABETE DA SILVA CACAIS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ELIANA OLIVEIRA DA SILVA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para EFREM ASSED KIK apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para EDNA VIRGINIA ARAUJO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para DINA GODINHO COSTA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para DENISE HORTENCIA DE LIMA SCHMIDT QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para DALVA RIBEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CLAUDIZETE BERNARDES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CLAUDIA SILBERMAN DE MELLO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CLAUDIA MARQUES ROCHA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CID DANIEL LEONARDELLI SOLEDADE apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CELIA SANTOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CELIA DE SOUZA MARINHO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CELESTE GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CECILIA SCHETTINO MALLET FONSECA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CASSIO CABRAL KELLY apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CARLOS HENRIQUE DE PAULA PRATA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CARLA DILA LESSA MENDES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ARMANDO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANTONINA AMORIM DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANDRE JULIO MATEUS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ALTAIR FRANCISCO PINHO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ALEXANDRE PENNER apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ALCYR CORREA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para RICARDO FORTES PEDROZO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LILIA SILVA ANTUNES DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para FABIO LUIS DE MENDONCA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARCOS MONTEIRO VIDAL apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para PAULO ROBERTO FLEURY ARAUJO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para WALTER THODE FILHO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para IRENE ORLANDO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LEONARDO GUERCHON apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CARLOS MAURICIO DE ANDRADE JUNIOR apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para HELIO LINHARES DIAS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para WLADIMIR MOTTA ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ROBERTO DINIZ FONTES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA LIA LIMA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para HENRIQUE GURGEL SEGRILLO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para GENEZIO LOPES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para DENISE DA COSTA GUITTI apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para DANILO CLAUDIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANTONIO ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SONIA DE CASTILHO SA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA ALICE TRAVASSOS VASCONCELLOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 8

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUIS ANTONIO PRETTI apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para GLENDA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ELDER VIEIRA SALLES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para EDUARDO LASARO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SERGIO JORGE RAMOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SOLANGE BAPTISTA LEAL apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para IRINEU DA SILVA MOURÃO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ANA ANGELICA PEIXOTO DE MOURA SASAKI apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ZOROASTO MESQUITA PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para YVONE JESUS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para YARA COSTA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para WILMA PIMENTA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para WAGNER FERREIRA PAES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para VERA MARIA MALLET TOMAS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para VANESSA OLIVEIRA DA SILVA MUNIZ apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SONIA REGINA DE PAULA SANTOS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SOLANGE CONCEICAO DAS CHAGAS LEONCIO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SENIO DE CASTRO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para SANTA DA CONCEICAO SALLES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ROSSANO ORSINI JUNIOR apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ROBERTO JOSE AMORIM DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ROBERTO DE FREITAS LINDGREN apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para REGINA LIDIA GIORDANO SIMOES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para PRISCILA FARIAS MALLET FONSECA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para PAULO ROBERTO AMBROSINO DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para PAULO RENATO MERENCIANO GOUVEA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para PAULINA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para NELLY QUARESMA DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para NANCY CARVALHO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MAURICIO GOMES CRESPO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARLY COUTINHO PAULINO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARLENE BARBOSA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARINA GOMES FRAGNAN apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA IZABEL DAS NEVES PECORONE apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA ELIZABETH PINHO DAMASO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA DA CONCEICAO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA CHRISTINA VIVACQUA DE MIRANDA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARIA AURINEIDE DE PAULA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARCUS VINICIUS MOTTA LIMA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARCOS OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARCIO DE OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para MARCELO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUZIA CELIA AGUIAR DA GAMA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUCIMAR VASCONCELLOS BRAGA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LUCIANE AMARAL PACHECO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LEO MARANHAO DE MELLO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LENINE RIBEIRO GARCIA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LEILA ZILENE DOS SANTOS AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para LEDA SANTOS LOBO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JOSELINA AZEVEDO RAMOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JOSE HENRIQUE DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JOSE CARLOS DE SOUZA MAIA FILHO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JOSE ALFREDO SOTERO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JORGE FERREIRA DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JORGE DE AZEVEDO MOURAO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JORGE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JOAO LUIS NASCIMENTO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JOAO DOMINGOS PIRES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JANETE TEIXEIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para JALMIR VIVEIRO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para IVANIR SAMPAIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ISRAEL RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para IRACEMA DA SILVEIRA GOETH apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para ILMA GARCIA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para IARA GOMES MENDES apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para HELIO JAYME MARTINS FROES CRUZ apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para HELENA LESSA MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

07/05/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para HEITOR ROMERO DE SOUZA GOMES LADEIRA apresentar resposta à petição n. 343946/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 826.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 343946/2025 -

24/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 343946/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

21/04/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343946/2025

21/04/2025 19:02

Protocolizada Petição 343946/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2025

07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS e não-provido ou denegada

25/02/2025 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/02/2025 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1332907 (2018/0184795-4)

18/02/2025 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO