TRF2 - 5010307-27.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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11/12/2024 13:06
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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16/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2024 15:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2024 11:48
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/10/2024 - ESCACSECMA
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10/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5010307-27.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI APELADO: MUNICIPIO DE IBITIRAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARINA SOARES COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VICE-PREFEITO - MUNICIPIO DE IBITIRAMA - IBITIRAMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 302
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16/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2024 18:59
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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12/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 16:15
Juntada de Certidão
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20/03/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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17/02/2023 15:53
Distribuído por prevenção - Número: 50174451620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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