07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004488-75.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: ENIVALDO SALES LEALADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131471-90.2025.4.02.9666/TRF (ENIVALDO SALES LEAL)
29/05/2025 19:51

Baixa Definitiva
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-84 processada no TRF2 com o no. 51314719020254029666/TRF (MOZZER ADVOCACIA)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-84 processada no TRF2 com o no. 51314719020254029666/TRF (ENIVALDO SALES LEAL)
27/05/2025 13:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-84
26/05/2025 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-84
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição
27/03/2025 13:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/03/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
18/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:48

Despacho
30/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
25/11/2024 06:26

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/11/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004488-75.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENIVALDO SALES LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 126
09/09/2024 17:48

Retirado de pauta
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 119
21/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/02/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/01/2024 18:19

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2023 16:17

Conclusos para julgamento
17/05/2023 14:29

Juntada de Petição
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 11:33

Determinada a intimação
19/10/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2022 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 14:41

Determinada a intimação
28/06/2022 14:05

Alterado o assunto processual
28/06/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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