17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051456-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (OAB RJ227207) ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5051456-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (OAB RJ227207) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/05/2024 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
09/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:49

Determinada a intimação
04/03/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/12/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 12:19

Conclusos para julgamento
27/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:20

Determinada a intimação
21/11/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2023 19:24

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 12:09

Conclusos para julgamento
03/11/2023 18:15

Despacho
18/09/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 12:31

Determinada a intimação
30/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 12:51

Determinada a intimação
22/02/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:32

Juntada de Petição
03/01/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 11:16

Determinada a intimação
10/11/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 14:43

Determinada a intimação
28/09/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 16:16

Determinada a intimação
11/07/2022 20:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 20:12

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:41

Distribuído por dependência - Número: 50385486820224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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