TRF2 - 5020578-84.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA SOUZA SANCHES SILVA

CPF *88.***.*27-83

Advogados

GRASIELLE CRISTINA DE BARROS PINTOR

OAB: 202747/RJ

CPF *37.***.*17-79

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ: 02.709.449/0001-59

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 186878/RJ

CPF *16.***.*39-65

SERGIO BARREIRA BELERIQUE

OAB: 063114/RJ

CPF *54.***.*97-34

DANIELLY FERREIRA SALES

OAB: 181470/RJ

CPF *85.***.*70-23

MARCELO RODRIGUES DE SOUZA BRAYNER

OAB: 018084/PE

ANA LUIZA RANGEL NOGUEIRA

OAB: 180079/RJ

CPF *29.***.*07-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 20:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 02/12/2024 20:32

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:44

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020578-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALESSANDRA SOUZA SANCHES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRASIELLE CRISTINA DE BARROS PINTOR (OAB RJ202747) APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SERGIO BARREIRA BELERIQUE PROCURADOR(A): DANIELLY FERREIRA SALES PROCURADOR(A): MARCELO RODRIGUES DE SOUZA BRAYNER PROCURADOR(A): ANA LUIZA RANGEL NOGUEIRA PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 23/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/08/2024 12:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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