TRF2 - 5001994-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001994432024402000020250825122834
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:50
Decisão interlocutória
-
23/07/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/07/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001994-43.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50234483920234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: JOAQUIM ULISSES LEAO VAZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 26/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
26/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2025 14:58
Juntada de Petição
-
26/06/2025 14:50
Juntada de Petição
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
24/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:22
Decisão interlocutória
-
27/05/2025 19:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001994-43.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50234483920234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: JOAQUIM ULISSES LEAO VAZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
16/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/05/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2025 08:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:20
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/03/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/02/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001994-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAQUIM ULISSES LEAO VAZ ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
13/12/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/10/2024 12:53
Juntado(a)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5001994-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAQUIM ULISSES LEAO VAZ ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
18/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/03/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/03/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/03/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 17:23
Determinada a intimação
-
19/02/2024 16:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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