TRF2 - 5002591-14.2024.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELOISA PEREIRA ALVES

CPF *53.***.*24-09

Advogados

EMANUELE VIANA FERREIRA

OAB: 219318/RJ

CPF *47.***.*89-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:59

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/04/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 15:32

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2025 22:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/02/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 00:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/01/2025 00:46

    Determinada a citação

  • 13/12/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2024 17:34:14)

  • 02/12/2024 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:33

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2024 11:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Retirado de pauta - 14/10/2024 19:33:26)

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002591-14.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA HELOISA PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELE VIANA FERREIRA (OAB RJ219318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 30/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/09/2024 19:38

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 27/09/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 20:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/08/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2024 17:04:06)

  • 01/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2024 16:23

    Despacho

  • 11/06/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2024 12:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJSPE02S)

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:24

    Despacho

  • 27/05/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 14:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)

  • 13/05/2024 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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