TRF2 - 5001088-28.2024.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO MONTEIRO

CPF *30.***.*61-20

Advogados

ANELIZE DE PAULA MOURA

OAB: 181541/RJ

CPF *20.***.*74-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/04/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2025 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 08:22

    Despacho

  • 02/04/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 14/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2025 09:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/02/2025 13:45

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 13:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/12/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 16:40

    Despacho

  • 03/12/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 22:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2024 18:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04

  • 30/11/2024 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 16:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001088-28.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ PAULO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 04/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 01/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 04/09/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 20:21

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2024 17:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 13:12

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2024 08:30

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/04/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/04/2024 16:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 19:10

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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